Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso e uso do site https://ronigas.shop e o relacionamento entre usuários e a RONI GAS.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar ou utilizar este site, o usuário declara que leu e concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
R & J COMERCIO DE GAS LTDA (nome fantasia RONI GAS), CNPJ 68.546.948/0001-80, endereço R Tocantins, nº 01, complemento B, bairro Bela Vista, Tucuruí/PA, CEP 68.455-030, e-mail RONISC21@GMAIL.COM, telefone (94) 9210-2070.
3. Definições
Empresa: RONI GAS. Usuário: pessoa que acessa o site. Cliente: usuário que contrata produtos ou serviços. Site: https://ronigas.shop. Serviços: atividades comerciais informadas pela empresa.
4. Objeto
Estes Termos estabelecem as condições de uso do site e regras gerais de contato e relacionamento comercial entre usuário e empresa.
5. Produtos e serviços
A empresa atua em comércio varejista de GLP, comércio atacadista de água mineral, comércio varejista de bebidas e comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico.
6. Cadastro e conta
O site não exige criação de conta para navegação institucional. Caso dados sejam enviados por formulário, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
- Utilizar o site e os canais de atendimento de forma lícita e ética;
- Fornecer dados corretos nas comunicações;
- Respeitar direitos de terceiros e a legislação vigente;
- Não praticar condutas que prejudiquem a operação da empresa.
8. Usos proibidos
É vedado utilizar o site para fraudes, golpes, phishing, disseminação de malware, spam, tentativa de acesso não autorizado, violação de privacidade, engenharia reversa ou qualquer atividade ilegal.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
O usuário permanece titular do conteúdo enviado, sendo responsável por sua legalidade. A empresa poderá processá-lo somente para fins de atendimento e execução das atividades solicitadas.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais conteúdos do site pertencem à empresa ou a seus respectivos titulares, sendo vedado uso não autorizado.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais segue a legislação aplicável e a Política de Privacidade.
17. Limitação de responsabilidade
A empresa busca manter as informações do site corretas e atualizadas, mas poderá realizar alterações sem aviso prévio. Nenhuma disposição destes Termos afasta direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor.
18. Suspensão e encerramento
A empresa poderá restringir ou suspender interações em caso de indícios de fraude, atividade ilegal, violação destes Termos, riscos de segurança ou por determinação legal.
19. Confidencialidade
Informações comerciais compartilhadas no contexto de atendimento serão tratadas com confidencialidade, dentro dos limites legais e operacionais aplicáveis.
20. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará disponível nesta página.
21. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
22. Solução de conflitos
Eventuais conflitos deverão, preferencialmente, ser resolvidos de forma amigável, observando-se os direitos do consumidor e a legislação aplicável.
23. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato pelo e-mail RONISC21@GMAIL.COM, telefone (94) 9210-2070 ou pela página Contato.